Entenda como funciona o Período de Graça da Previdência Social
O período de graça é um período de tempo, durante o qual o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém o direito aos benefícios previdenciários, mesmo que não esteja realizando contribuições. Essa é uma medida de proteção social…
Posso me aposentar mesmo recebendo Pensão por Morte?
m geral, é possível cumular aposentadoria com pensão por morte, desde que sejam atendidos alguns requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. No entanto, a reforma da previdência trouxe algumas alterações que impactaram no valor dos benefícios. Por isso é importante verificar…
Parei de contribuir para o INSS. Como voltar a fazer as contribuições?
Quando você deixa de fazer contribuições previdenciárias para o INSS, os seus direitos não são perdidos imediatamente. O direito previdenciário estabelece o chamado PERÍODO DE GRAÇA. Esse período significa que você pode ficar sem contribuir durante um tempo, de graça…
Como prorrogar meu auxílio doença?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que ficam incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a uma doença ou acidente. Esse benefício é pago durante o período de…
Estou doente. INSS negou meu benefício, o que fazer?
Primeiramente, é importante saber se você pediu auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou Loas para pessoa com deficiência (PCD) de forma administrativa. Depois disso, é preciso verificar o motivo da negativa do INSS. Se o auxílio doença ou aposentadoria por invalidez…
O segurado pode continuar trabalhando durante o processo de aposentadoria especial?
De fato, a própria tese fixada pelo STF no Tema 709 deixa claro que a vedação ao trabalho nocivo começa a valer somente após a implantação do benefício. Tanto no decorrer do processo administrativo quanto do processo judicial o segurado…
Há possibilidade de isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria?
Existe sim a possibilidade de você conseguir a isenção do Imposto de Renda sobre a aposentadoria, desde que você comprove ser portador de um grupo de doenças específico que estão listadas abaixo:– Moléstia profissional;– Tuberculose ativa;– Alienação mental;– Esclerose múltipla;–…
MPF investiga se algoritmo do INSS nega aposentadorias sem análise de mérito.
Essa investigação foi aberta a partir da denúncia de um cidadão indicando possíveis irregularidades na negativa de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais supostamente causada por um sistema automatizado, que não estaria observando o mérito de forma adequada. O procurador…
Fui aprovado em concurso público e não fui chamado. O que devo fazer?
Se você foi aprovado em Concurso Público e ainda não foi chamado, saiba que você tem direito subjetivo à nomeação. Os candidatos aprovados em concursos públicos tem direito subjetivo a nomeação para a posse que vier a ser dada nos…
Estou atrasado no INSS. O que devo fazer?
Se você estiver atrasado no pagamento do INSS, a primeira coisa a fazer é regularizar sua situação o mais rápido possível, para evitar juros e multas e garantir a continuidade do recebimento dos benefícios previdenciários. Para regularizar sua situação, é…
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