Quando um segurado do INSS é diagnosticado com alguma doença isso não significa que ele será aposentado ou receberá qualquer outro benefício por incapacidade. O que é levado em consideração nesses casos é se o segurado está incapacitado para o…

A resposta é: NÃO! Há anos (desde 2002) não exige-se a qualidade de segurado para a concessão de aposentadoria junto ao INSS. Porém, existe uma exceção à regra: a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Para essa modalidade…

Com a Lei n. 13.846/2019 não é mais concedido o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) para o segurado recluso que cumpre pena em regime fechado. O segurado que cumpre pena nos regimes semiaberto e aberto poderá receber o benefício. O…

A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais procurados pelos segurados do INSS, que sofreu diversas mudanças com a Reforma da Previdência. Em 2023, a idade mínima para se aposentar nessa modalidade é de: *Homens: 65 anos de idade;…

A Lei não prevê o novo casamento como causa de extinção do benefício de pensão por morte do INSS. A Reforma da Previdência também não tratou desse assunto. Essa é uma dúvida muito comum e muitas pessoas que são viúvas…

O auxílio-acidente é benefício indenizatório dado ao segurado do INSS (exceto contribuinte individual e segurado facultativo) que foi vítima de algum acidente e ficou com sequela permanente que reduziu a sua capacidade laboral. Se o segurado sofrer mais de um…

No dia 21 de agosto de 2020, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou Tese a respeito do Tema 217, que tem como questão submetida a julgamento “saber, em relação aos benefícios administrados pelo INSS, se…

O INSS garante alguns benefícios previdenciários para pessoas com câncer. São eles: – Auxílio-Doença (aposentadoria por incapacidade temporária);
- Auxílio-Acidente;
- Aposentadoria por Invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente). É importante frisar que para as pessoas com esse problema de saúde não é…

Muitas pessoas reclamam sobre a demora que o INSS tem em relação à análise dos benefícios. Nesse post, te mostramos qual o prazo máximo que o INSS da para analisar o seu benefício: – BCP/LOAS: 90 dias; – APOSENTADORIA POR…