Limbo previdenciário trata-se de uma situação a qual o INSS suspende o pagamento do benefício do segurado que foi afastado do trabalho por motivo de doença, e determina o seu retorno ao trabalho, porém, o médico da empresa atesta inaptidão…

Algumas situações específicas dão ao pensionista o direito à revisão do benefício como reconhecimento de tempo especial, comprovação de tempo rural ou vínculo de emprego que não constava no CNIS. O prazo para revisão de pensão morte é de 10…

SIM. A Lei dispõe que filhos adotivos possuem os mesmo direitos e qualificações que os filhos biológicos, proibindo, assim, qualquer discriminação relativa à filiação. Lembramos que, após a adoção, o filho adotado perde a qualidade de dependente em face dos…

Você sabia que mesmo desempregado ainda é possível possuir o direito ao auxílio por incapacidade temporária ou auxílio-doença? Para isso é importante observar algo que chamamos de Período de Graça, que resumidamente é o tempo que mesmo após ser demitido…

Diariamente recebo perguntas sobre quais doenças garantem o direito à concessão de um benefício por incapacidade. Nesse post irei explicar de forma simplificada a dúvida de tantas pessoas que me procuram. Ocorre que o que garante o direito à concessão…

Existem 03 maneiras de agir nesta situação: Assim que você ficar sabendo da negativa do seu auxílio-doença, no prazo de até 30 dias, você pode apresentar um recurso administrativo perante o INSS; Caso você deseje uma opção mais rápida que…

É consabido que a atividade de motociclista é desempenhada por muitas pessoas hoje em dia. Assim, a importância desta profissão está em otimizar e agilizar centenas de demandas nos serviços de transportes. Primeiramente, a Lei 12.997/2014 alterou a CLT para…

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Por se tratar de um…

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso maior de 65 anos que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Por se tratar de um…

Entrar por diversas vezes em câmaras de resfriamento e congelamento com exposição ao frio, essa é a rotina de todo profissional açougueiro. Mas será que esse fato é o suficiente para garantir o direito à aposentadoria especial? A discussão a…