BPC vs BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
BPC X Benefício Previdenciário
Pode parecer simples, mas esse é um assunto que gera muita confusão, e que leva muitas pessoas a acreditarem que é possível se aposentar sem contribuir para o INSS.
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO é um valor em dinheiro pago ao trabalhador que contribui ou contribuiu durante sua vida laboral para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), este benefício é contributivo e possui décimo terceiro salário.
Ex: Auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença), aposentadorias programadas, pensão por morte, etc.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ou BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC-LOAS), prestação paga pela previdênci social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Estas pessoas devem estar em Risco Social, seja uma doença ou a idade avançada. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. Lembrando que estes benefícios não possuem décimo terceiro salário.
Ele se divide em:
- Benefício assistencial ao Idoso, concedido para idosos com idade acima de 65 anos.
- Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, destinado às pessoas com deficiência de qualquer idade.
O BPC não se caracteriza como aposentadoria, sendo um benefício individual, não vitalício e intransferível.
Nós do Escritório Goelzer & Medeiros Advogados disponibilizamos de serviços para facilitar sua jornada para a tão sonhada aposentadoria:
- Cadastro de senha no INSS
- Contagem de tempo de contribuição
- Análise previdenciária
- Planejamento previdenciário
Somos um escritório especializado em direito previdenciário, qualquer dúvida, entre em contato com nossa equipe pelo WhatsApp (51) 98481-8737 ou pelo telefone (51) 36271658.
Nosso escritório fica localizado na Avenida Osório, 839, sala 03.
Imbé – RS, mas trabalhamos pra todo o estado do RS.