O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta para tentativas de golpes em relação aos precatórios e RPVs. De acordo com o tribunal, os golpistas estão enviando mensagens via Whatsapp informando que a pessoa possui precatórios e RPVs a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sexta-feira (25/02), o Tema 1.102, que viabiliza a Revisão da Vida Toda. A previsão é que o julgamento tivesse início no dia 25 de fevereiro e terminasse por volta do dia 9 de…

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e o Banco do Brasil reafirmaram a parceria com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a nova Prova de Vida. No último dia 3 de Fevereiro o INSS publicou a Portaria Nº 1.408,…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve concluir em análise de pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) feito há 9 meses em até 30 dias. O caso trata…

Uma Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada dia 20 de janeiro, divulgou a Tabela do INSS em 2022. Assim, definiram-se os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda, o Governo definiu…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estabeleceu o prazo de 30 dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluir análise de concessão de BPC/LOAS. O caso trata de um pedido de concessão de um benefício de…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, por meio da Portaria Nº 263 publicada no Diário Oficial da União, a suspensão de perícias do pente-fino após aumento de casos de Covid. A medida se faz necessária para o enfrentamento…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que irá liberar mais de R$346 milhões em RPVs para pagamento, com procedimentos especiais. Assim, o valor destina-se às RPVs autuadas no mês de novembro de 2021 e estará disponível para…

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de Outubro, o Projeto de Lei 184/2021, que estabelece um prazo máximo para concessão ou manutenção da Pensão por Morte. O projeto altera a Lei…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pelo restabelecimento de auxílio-doença para uma técnica de enfermagem. No caso, a autora trabalhava como instrumentadora cirúrgica e se afastou do trabalho em 2017, por conta de dores na lombar. O diagnóstico…