Proposta que virou norma beneficia pessoas com visão monocular. A lei que classifica a visão monocular como deficiência visual foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos…

O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, dia 18 de março, a Medida Provisória nº 1.039/2021 que regula as regras para o recebimento da nova rodada do auxílio emergencial em 2021. De acordo com o texto da MP, deverão…

Recentemente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria que prorrogou a interrupção bem como o bloqueio de pagamentos das pensões e aposentadorias dos segurados que não realizaram a prova de vida desde março do ano passado. Junto,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. Segundo a decisão, é necessário que o período…

Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 65/21, que visa um auxílio-funeral como benefício da Previdência Social. A proposta prevê um pagamento no valor de um salário mínimo à família do segurado da Previdência Social falecido…

A aposentadoria por idade Mista ou Híbrida é uma espécie de aposentadoria que poucas pessoas conhecem. Todos sabem que se pode computar tempo de atividade rural, com períodos de contribuição urbana para se aposentar por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Ocorre, que…