No dia 21 de agosto de 2020, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou Tese a respeito do Tema 217, que tem como questão submetida a julgamento “saber, em relação aos benefícios administrados pelo INSS, se…

O INSS garante alguns benefícios previdenciários para pessoas com câncer. São eles: – Auxílio-Doença (aposentadoria por incapacidade temporária);
- Auxílio-Acidente;
- Aposentadoria por Invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente). É importante frisar que para as pessoas com esse problema de saúde não é…

Muitas pessoas reclamam sobre a demora que o INSS tem em relação à análise dos benefícios. Nesse post, te mostramos qual o prazo máximo que o INSS da para analisar o seu benefício: – BCP/LOAS: 90 dias; – APOSENTADORIA POR…

O Auxílio-reclusão é um benefício pago aos dependentes do segurado de baixa renda que foi preso e que dele dependiam economicamente. Esse benefício foi criado com o propósito de garantir a subsistência da família do segurado. São dependentes do segurado…

O período de graça do INSS é aquele em que o segurado não está contribuindo mensalmente para o INSS, porém continua com a qualidade de segurado, permanecendo o seu vínculo. Período esse, que pode variar entre 6 e 36 meses,…

Situação em que o segurado fica perdido e apavorado! Mas mantenha a calma, respira… ainda tem solução! Você pode: – Apresentar recurso administrativo; – Ingressar judicialmente; – Fazer um novo pedido; Muitas pessoas quando verificam que seu benefício foi indeferido,…

A aposentadoria híbrida é um benefício que possibilita o trabalhador somar o tempo de trabalho na área urbana com o tempo de trabalho na área rural. As regras, geralmente são as mesmas da aposentadoria por idade, a diferença é que…

Ainda que você seja aposentado por invalidez, há a obrigatoriedade da realização de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob pena de suspensão do benefício. Contudo, passados 15 anos do recebimento do benefício ou ao atingir a…

Um dos requisitos para a concessão do Benefício Auxílio Doença é passar por perícias médicas. A verificação da incapacidade ocorre, num primeiro momento, na esfera administrativa, por meio do médico perito do INSS. O resultado da perícia administrativa, se for…

Pode existir a possibilidade de recebimento de duas pensões por morte de ambos os pais? Os requisitos gerais da pensão por morte para todo e qualquer dependente são: – Ocorrência do evento morte; – Qualidade de segurado do falecido no…