SIM.

A Lei dispõe que filhos adotivos possuem os mesmo direitos e qualificações que os filhos biológicos, proibindo, assim, qualquer discriminação relativa à filiação.

Lembramos que, após a adoção, o filho adotado perde a qualidade de dependente em face dos pais biológicos.

Assim, o filho adotado pode receber pensão por morte do INSS, em razão do óbito de seus pais adotivos.

Contudo, para que o filho solicite a pensão deve preencher alguns requisitos, como:

• Ser menor de 21 anos ou inválido;
• Ter deficiência intelectual ou mental ou grave.

Nós do Escritório Goelzer & Medeiros Advogados, somos especializados em direito previdenciário e, qualquer dúvida, entre em contato com nossa equipe pelo WhatsApp (51) 98481-8737 ou pelo telefone fixo (51) 3627-1658.

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