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A aposentadoria híbrida ou mista é um tipo de benefício da Previdência Social que permite aos segurados combinar os períodos de trabalho urbano e rural, a fim de alcançar o tempo necessário para se aposentar. Nessa modalidade, são considerados os períodos em que o segurado exerceu atividades tanto no meio rural quanto urbano, garantindo o […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu recentemente restabelecer uma pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em evidências apresentadas pela segurada. A mulher, que trabalhava como manipuladora de pescados em Navegantes (SC), comprovou sua união estável por meio de uma foto compartilhada em uma rede social, além […]

O salário-maternidade é um benefício concedido à pessoa que se afasta de suas atividades devido ao nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. É um benefício previdenciário pago à segurada gestante, adotante ou que tenha realizado aborto não criminoso, durante o período de afastamento, que compreende 28 […]

O TRF4 destacou que o recebimento dos benefícios do Programa Bolsa Família não impede o recebimento do BPC/LOAS. A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu a concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para uma adolescente com deficiência psicomotora. A jovem tem 17 anos e possui atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e é […]

A legislação determina que aposentados por invalidez e pensionistas inválidos sejam submetidos a perícia médica de reavaliação periódica. Isso tem gerado preocupação entre os beneficiários devido aos mutirões de revisão, possíveis denúncias falsas e convocações para perícias de reavaliação. No entanto, existem casos em que a realização dessas perícias não é obrigatória, permitindo que os […]

Se você é enfermeiro e deseja se aposentar de forma especial, é possível que esteja se referindo ao direito de se aposentar mais cedo do que a idade mínima exigida pela previdência social. Para se aposentar como enfermeiro, é necessário ter contribuído com a previdência social por um certo período, que pode variar de acordo […]

Se você está pensando em se aposentar, é importante se planejar! Antes de tomar qualquer decisão, leve em consideração suas necessidades e expectativas em relação à aposentadoria. Além disso, verifique suas contribuições previdenciárias e entenda qual modalidade de aposentadoria é mais vantajosa para você. Se tiver dúvidas, consulte um advogado especializado em direito previdenciário para […]

O cálculo da aposentadoria é feito considerando alguns fatores, como: – Tempo de contribuição; – Idade do segurado; – Média salarial; A média salarial é calculada considerando as 80% maiores contribuições desde julho de 1994. A partir da média salarial, é aplicado o fator previdenciário, que leva em consideração a expectativa de vida do segurado […]

As maiores dificuldades que as pessoas encontram ao pedir o benefício da aposentadoria são: falta de informação sobre os requisitos necessários, documentação incompleta ou inadequada, longo tempo de espera para a análise do pedido, indeferimento do benefício por não atender aos critérios estabelecidos, entre outros. É importante buscar orientação especializada para evitar esses problemas e […]

Primeiramente o CNIS é o Cadastro Nacional de Informações Sociais da Previdência Social. Nele contém informações de todos os vínculos empregatícios e todas as contribuições efetuadas, para que o segurado do INSS tenha acesso a benefícios como a aposentadoria e auxílio-doença. A atualização do CNIS é o momento em que o segurado pode corrigir os […]