O pente-fino é realizado com base em critérios previdenciários, que tem por objetivo encontrar e corrigir irregularidades na concessão e manutenção dos benefícios assistenciais e previdenciários. Ele é feito todos os anos e afeta diretamente os seguros por incapacidade e aposentadorias.

Este procedimento pode cortar muitos benefícios, se for encontrada qualquer irregularidade, o beneficiário poderá perder o seu auxílio.

Funciona da seguinte maneira: é feita a análise de todos os benefícios por incapacidade, pelo Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

São eles:

• Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio Doença);
• Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez).

Também serão analisados aqueles benefícios mantidos sem perícia pelo INSS por um período superior a meses e que não possuam ata de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional.

Depois é emitido um alerta do INSS para os segurados avisando que estes estão sob “investigação” da Previdência Social e dando um prazo para eles apresentarem uma defesa prévia do pente-fino.

O aviso pode ser feito por:

• Notificação no caixa eletrônico;
• No portal do Meu INSS;
• Por SMS (mensagem de texto no celular); ou
• Envio de correspondência, via carta simples, no endereço cadastrado do segurado.

Mas calma, se você cair no pente-fino do INSS terá o direito de se defender por meio de recurso contra uma possível cassação do seguro.

Após o recebimento do aviso, o segurado tem 30 dias para apresentar a defesa prévia. Para trabalhadores rurais, avulsos, agricultores familiares ou segurados especiais, o prazo é de 60 dias.

A defesa serve para que o beneficiário prove que seu benefício foi ou está sendo concedido de forma correta. Em caso de benefício por incapacidade, também deve-se provar a incapacidade ainda existe para o trabalho. Apresentando a defesa prévia, o segurado estará cumprindo as exigências solicitadas pelo INSS.

Caso o Instituto não receba a defesa em 30 (ou 60 dias nas categorias já citadas), o benefício será suspenso.

Lembre sempre de procurar a orientação de um profissional na área.

Nós do Escritório Goelzer & Medeiros Advogados disponibilizamos de serviços para facilitar sua jornada para a tão sonhada aposentadoria:

• Cadastro de senha no INSS
• Contagem de tempo de contribuição
• Análise previdenciária
• Planejamento previdenciário

Somos um escritório especializado em direito previdenciário, qualquer dúvida, entre em contato com nossa equipe pelo WhatsApp (51) 98481-8737 ou pelo telefone (51) 36271658.

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