Transtornos Mentais: Pessoas com transtornos mentais tem direito a benefícios?
Diariamente recebo perguntas sobre quais doenças garantem o direito à concessão de um benefício por incapacidade.
Nesse post irei explicar de forma simplificada a dúvida de tantas pessoas que me procuram.
Ocorre que o que garante o direito à concessão de benefício não é a doença, mas sim o quadro de invalidez, se é temporária ou se é permanente.
O diagnóstico de determinados transtornos mentais, pode sim dar direito a diversos benefícios previdenciários, já que tais transtornos podem incapacitar o segurado para atividades laborais ou diminuir sua capacidade de trabalho.
Mas é importante ressaltar que somente a perícia médica do INSS irá analisar a viabilidade do benefício. Tornando-se essencial apresentar todos os exames, atestados e avaliações médicas do paciente.
Mas nem sempre a decisão do INSS está correta. Assim, nesses casos, é possível recorrer da decisão de forma administrativa ou judicial para garantir todos os direitos do segurado.
Teve seu pedido indeferido ou discorda da decisão do INSS?
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