União Estável: 3 mudanças no INSS
Você vive em união estável?
Então continue a leitura e saiba de algumas mudanças no INSS na duração da pensão por morte.
Art. 77 da lei 13.135/15
1. A PENSÃO SERÁ VITALÍCIA, OU SEJA, PARA SEMPRE, SE A UNIÃO ESTÁVEL TIVER MAIS DE 2 ANOS DE DURAÇÃO.
2. TAMBÉM SERÁ VITALÍCIA SE O COMPANHEIRO TIVER MAIS DE 45 ANOS NA DATA DO ÓBITO.
3. PENSÃO SERÁ DE APENAS 4 MESES, SE O FALECIDO REALIZOU MENOS DE 18 CONTRIBUIÇÕES AO INSS, OU SE A UNIÃO TIVER MENOS DE 2 ANOS.