SIM! Pense que um segurado do INSS desapareça sem deixar notícias e não há provas concretas da sua morte. Nesse caso, seus herdeiros poderão receber a pensão por morte. 👉Podem acontecer duas situações: 1- Segurado que desaparece sem deixar notícias…

A resposta é SIM! A aposentadoria por invalidez é precária, então ela pode ser revista de forma periódica (a não ser nos casos que não admitem revisão). Se nessa revisão o perito constatar que o segurado está apto para o…

Atividade especial é aquela na qual os profissionais ficam expostos a agentes nocivos à saúde (químicos, físicos ou biológicos), de forma permanente e ininterrupta, e em níveis acima dos permitidos por lei. O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é o documento…

Pode acontecer do segurado não comparecer ao ato mais importante dos processos judiciais que objetivam benefícios por incapacidade: a perícia judicial. Nesses casos, geralmente o juiz irá intimar a parte para justificar a falta. Por exemplo, o segurado pode estar…

Quando um segurado do INSS é diagnosticado com alguma doença isso não significa que ele será aposentado ou receberá qualquer outro benefício por incapacidade. O que é levado em consideração nesses casos é se o segurado está incapacitado para o…

A resposta é: NÃO! Há anos (desde 2002) não exige-se a qualidade de segurado para a concessão de aposentadoria junto ao INSS. Porém, existe uma exceção à regra: a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Para essa modalidade…

Com a Lei n. 13.846/2019 não é mais concedido o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) para o segurado recluso que cumpre pena em regime fechado. O segurado que cumpre pena nos regimes semiaberto e aberto poderá receber o benefício. O…

A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais procurados pelos segurados do INSS, que sofreu diversas mudanças com a Reforma da Previdência. Em 2023, a idade mínima para se aposentar nessa modalidade é de: *Homens: 65 anos de idade;…

A Lei não prevê o novo casamento como causa de extinção do benefício de pensão por morte do INSS. A Reforma da Previdência também não tratou desse assunto. Essa é uma dúvida muito comum e muitas pessoas que são viúvas…

O auxílio-acidente é benefício indenizatório dado ao segurado do INSS (exceto contribuinte individual e segurado facultativo) que foi vítima de algum acidente e ficou com sequela permanente que reduziu a sua capacidade laboral. Se o segurado sofrer mais de um…