É possível o afastamento do trabalho para cuidar de um parente doente?
Diante da ausência de previsão legal, o tema não tem consenso no Poder Judiciário. Já houve algumas decisões favoráveis e outras não, conforme a região onde será ajuizada a ação. Ressaltamos que a doença tem que ser grave ou em…
Febraban e Banco do Brasil formal parceria com o INSS para a nova Prova de Vida
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e o Banco do Brasil reafirmaram a parceria com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a nova Prova de Vida. No último dia 3 de Fevereiro o INSS publicou a Portaria Nº 1.408,…
Recebo AUXÍLIO-DOENÇA mas meu cônjuge faleceu. Tenho direito a PENSÃO POR MORTE?
Respondendo mais uma dúvida de nossos seguidores. E a resposta para essa pergunta é SIM. A legislação não impede o acúmulo de pensão por morte com auxílio-doença. Desse modo, o segurado que estiver recebendo auxílio-doença também terá direito à pensão…
INSS tem 30 dias para concluir a análise de pedido de BPC/LOS feito há 9 meses
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve concluir em análise de pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) feito há 9 meses em até 30 dias. O caso trata…
BPC vs BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
BPC X Benefício Previdenciário Pode parecer simples, mas esse é um assunto que gera muita confusão, e que leva muitas pessoas a acreditarem que é possível se aposentar sem contribuir para o INSS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO é um valor em dinheiro…
INSS define reajustes de benefícios e contribuições previdenciárias
Uma Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada dia 20 de janeiro, divulgou a Tabela do INSS em 2022. Assim, definiram-se os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda, o Governo definiu…
3 mentiras sobre o AUXÍLIO-RECLUSÃO
Quem recebe o auxílio-reclusão é o preso – MENTIRA! Este benefício não é pago ao preso, e sim para aqueles que dependem do segurado recluso para manter sua sobrevivência. 2. Quanto mais dependentes maior o valor do benefício – MENTIRA!…
É possível requerer AUXÍLIO-DOENÇA com a APOSENTADORIA em análise?
Neste post iremos responder uma dúvida bastante comum entre nossos seguidores. É comum que muitos segurados do INSS continuem trabalhando após dar entrada no requerimento administrativo de APOSENTADORIA. Pois esse processo pode demorar mais que o esperado, a maioria dos…
TRF4 defino que o INSS tem 30 dias para concluir análise de concessão de BPC/LOAS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estabeleceu o prazo de 30 dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluir análise de concessão de BPC/LOAS. O caso trata de um pedido de concessão de um benefício de…
INSS anuncia suspensão nas perícias do Pente-Fino por conta da COVID-19
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, por meio da Portaria Nº 263 publicada no Diário Oficial da União, a suspensão de perícias do pente-fino após aumento de casos de Covid. A medida se faz necessária para o enfrentamento…
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